17/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Mara Sanches Franco (OAB 209426/SP), Aretha Benetti Bernardi Corbucci (OAB 223294/SP) Processo 1010403-21.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teletusa Materiais para Construção Ltda - Reqda: Jocasta Domingues Alexandre - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenar a ré JOCASTA DOMINGUES ALEXANDRE ao pagamento à autora da quantia de R$ 5.519,69 (cinco mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), com correção monetária desde a data do vencimento e juros de mora desde a citação.

Para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calcula da mensalmente pelo Banco Central (arts. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do CC, com as alterações promovidas pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024).

Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% do valor da condenação.

Com a certificação do trânsito em julgado, conferência de custas e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo.

Custas na forma da lei, sob pena de inscrição na dívida ativa sem necessidade de nova conclusão.

P.R.I.C.
15/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:53

Ato ordinatório
14/11/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:04

Recebida a Petição Inicial
22/10/2024 11:42

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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