14/05/2025 00:10

Suspensão do Prazo
20/12/2024 00:57

Suspensão do Prazo
28/11/2024 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
27/11/2024 15:31

Autos no Prazo
12/07/2024 23:21

Petição Juntada
03/11/2023 11:38

Autos no Prazo
03/11/2023 11:33

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
30/10/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:15

Remetido ao DJE
26/10/2023 15:36

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
26/10/2023 14:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2023 17:55

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:28

Contrarrazões Juntada
11/10/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:03

Remetido ao DJE
10/10/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 17:42

Petição Juntada
02/10/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 13:32

Remetido ao DJE
29/09/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 16:55

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:37

Apelação/Razões Juntada
26/09/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:04

Remetido ao DJE
25/09/2023 11:32

Julgada improcedente a ação
22/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:05

Réplica Juntada
20/09/2023 06:52

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 13:38

Remetido ao DJE
19/09/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 16:34

Contestação Juntada
29/08/2023 05:02

AR Positivo Juntado
22/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Antonio da Paz (OAB 183583/SP) Processo 1005097-33.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Jesus da Silva -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
21/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
20/08/2023 21:48

Carta Expedida
20/08/2023 21:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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