12/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 21:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:25

Julgada improcedente a ação
18/06/2025 10:53

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/05/2025 06:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1005537-96.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evanildo Ferreira de Oliveira -

Vistos.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.

Intime-se.
14/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:08

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:46

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/05/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:58

Recebida a Petição Inicial
06/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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