TJSP - 1503151-52.2024.8.26.0132
1ª instância - 02 Criminal de Catanduva
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 12:23
Remetido ao DJE
-
21/05/2025 17:52
Certidão de Cartório Expedida
-
21/05/2025 17:48
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 17:47
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/05/2025 17:21
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/05/2025 18:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 18:40
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 18:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 18:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 17:52
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 17:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 15:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 08:23
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 15:03
Certidão de Honorários Expedida
-
19/05/2025 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 22:50
Ofício Expedido
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16/05/2025 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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15/05/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:16
Certidão de Honorários Expedida
-
15/05/2025 14:06
Ofício Expedido
-
14/05/2025 23:59
Petição Juntada
-
14/05/2025 20:31
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 17:35
Trânsito em Julgado às partes
-
14/05/2025 08:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Luis Sarti (OAB 337614/SP) Processo 1503151-52.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO MORALES DO PRADO - Por tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e o faço para ABSOLVER o réu FLÁVIO MORALES DO PRADO da imputação descrita no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Arbitro honorários para o advogado indicado (fl. 104) para defender os interesses do réu, tudo de acordo com os termos/valores do respectivo convênio.
Expeça-se certidão de honorários.
Publique-se.
Intimem-se, com observância do disposto no art. 392 do CPP. -
13/05/2025 09:36
Certidão de Cartório Expedida
-
13/05/2025 06:25
Remetido ao DJE
-
12/05/2025 19:14
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
12/05/2025 19:13
Termo de Audiência Expedido
-
06/05/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 15:09
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
04/05/2025 15:05
Folha de Antecedentes Juntada
-
30/04/2025 15:33
Certidão Criminal Juntada
-
30/04/2025 15:33
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
30/04/2025 15:33
Mandado Juntado
-
28/04/2025 14:42
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/04/2025 13:55
Mandado Devolvido sem Cumprimento
-
28/04/2025 13:55
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
28/04/2025 13:55
Documento Juntado
-
28/04/2025 13:55
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
25/04/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 18:34
Ofício Expedido
-
10/04/2025 17:47
Ofício Expedido
-
10/04/2025 17:32
Mandado Expedido
-
10/04/2025 17:32
Mandado Expedido
-
10/04/2025 17:32
Mandado Expedido
-
10/04/2025 17:31
Mandado Expedido
-
10/04/2025 12:39
Folha de Antecedentes Juntada
-
10/04/2025 12:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 11:21
Audiência de Instrução e Julgamento
-
18/03/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 10:47
Remetido ao DJE
-
17/03/2025 09:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 12:30
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
11/03/2025 12:30
Documento Juntado
-
10/03/2025 08:40
Defesa Prévia Juntada
-
25/02/2025 12:36
Mandado Expedido
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24/02/2025 17:08
Ofício Juntado
-
14/02/2025 16:21
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
14/02/2025 16:21
Documento Juntado
-
06/02/2025 14:40
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
20/01/2025 15:38
Mandado de Citação Expedido
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16/12/2024 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 19:13
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
09/12/2024 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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09/12/2024 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2024 14:58
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
04/11/2024 10:47
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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01/11/2024 18:24
Ofício Expedido
-
01/11/2024 17:01
Mandado de Citação Expedido
-
01/11/2024 15:37
Certidão de Cartório Expedida
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01/11/2024 15:33
Evoluída a Classe
-
22/10/2024 19:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/10/2024 19:00
Recebida a denúncia
-
22/10/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
20/10/2024 12:30
Denúncia Juntada
-
17/10/2024 10:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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17/10/2024 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2024 10:11
Folha de Antecedentes Juntada
-
17/10/2024 10:11
Certidão Criminal Juntada
-
04/10/2024 14:18
Ofício Expedido
-
02/10/2024 13:04
Petição Juntada
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01/10/2024 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/10/2024 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 22:11
Relatório Final Juntado
-
30/09/2024 14:26
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
27/09/2024 13:52
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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