06/05/2025 16:31

Ofício Juntado
22/11/2024 11:53

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
12/09/2024 14:08

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
12/09/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 12:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/09/2024 15:09

Ofício Expedido
30/08/2024 15:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2024 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 14:02

Ofício Expedido
03/08/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:12

Remetido ao DJE
01/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:37

Ofício Juntado
25/07/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:45

Petição Juntada
25/07/2024 00:11

Remetido ao DJE
24/07/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 16:40

Ato ordinatório
24/07/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 00:18

Remetido ao DJE
23/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:46

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 09:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2024 15:29

Comprovante de Depósito Juntada
25/06/2024 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2024 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2024 15:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 14:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/06/2024 13:33

Remetido ao DJE
19/06/2024 13:07

Ato ordinatório
19/06/2024 08:35

Petição Juntada
17/06/2024 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 14:07

Documento Juntado
17/06/2024 14:02

Guia Eletrônica Enviada
17/06/2024 11:27

Guia de Recolhimento Juntada
14/06/2024 16:58

Ofício Expedido
14/06/2024 16:58

Ofício Expedido
14/06/2024 16:57

Ofício Expedido
14/06/2024 16:57

Ofício Expedido
14/06/2024 16:48

Certidão de Honorários Expedida
14/06/2024 16:23

Saldo da Pena de Multa Expedido
08/06/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:14

Remetido ao DJE
06/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
29/05/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:35

Remetido ao DJE
27/05/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 11:29

Ofício Expedido
20/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:11

Trânsito em Julgado à Defesa
02/05/2024 15:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/05/2024 15:55

Mandado Juntado
22/04/2024 15:23

Mandado Expedido
19/04/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
18/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2024 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2024 19:58

Ofício Juntado
04/04/2024 01:07

Suspensão do Prazo
19/03/2024 00:00

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
14/12/2023 13:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/12/2023 13:36

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2023 16:24

Certidão de Honorários Expedida
07/12/2023 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:09

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:29

Contrarrazões Juntada
16/11/2023 15:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/11/2023 15:18

Documento Juntado
16/11/2023 15:18

Mandado Juntado
01/11/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:09

Remetido ao DJE
30/10/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 15:09

Recebido o recurso
27/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:25

Apelação/Razões Juntada
11/10/2023 16:30

Mandado Expedido
10/10/2023 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 11:04

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:23

Termo Expedido
09/10/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:05

Remetido ao DJE
05/10/2023 17:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/09/2023 16:56

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
27/09/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 14:53

Conclusos para Sentença
26/09/2023 14:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023 14:25

Termo Expedido
26/09/2023 14:24

Alvará de Soltura Expedido
26/09/2023 13:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023 09:01

Remetido ao DJE
25/09/2023 16:48

Audiência Realizada
25/09/2023 00:00

Concedida a Liberdade provisória
22/09/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 16:20

Ofício Expedido
21/09/2023 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 05:39

Remetido ao DJE
20/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:22

Petição Juntada
15/09/2023 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
12/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:42

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:35

Petição Juntada
01/09/2023 14:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Luis Abrunhoza dos Santos (OAB 444699/SP) Processo 1504791-75.2023.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: NATHALIA DESPLANCHES MARTINS - 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de fls. 107/109. 2) Aguarde-se a audiência designada. 3) Nos termo do artigo 524-B das NSCGJ e da concordância do Ministério Publico DETERMINO a incineração das drogas apreendidas, observando-se o disposto na Resolução SSP-336/2008. 4) Tendo em vista o artigo 509, § 1º, NSCGJ, (comunicado CG n. 699/2015), onde consta que não há necessidade de se aguardar o trânsito em julgado da sentença, para o destino das munições apreendidas, apenas o laudo pericial, fls. 137/139 e a manifestação das partes, dê-se vista dos autos ao Dr.

Promotor de Justiça e após, à defesa.
23/08/2023 13:32

Ofício Expedido
23/08/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Luis Abrunhoza dos Santos (OAB 444699/SP) Processo 1504791-75.2023.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: NATHALIA DESPLANCHES MARTINS - 1) Ante a defesa apresentada, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.
21/08/2023 09:52

Conclusos para despacho
21/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
20/08/2023 11:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/08/2023 15:15

Petição Juntada
18/08/2023 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/08/2023 10:17

Ofício Juntado
18/08/2023 10:17

Ofício Juntado
18/08/2023 10:16

Ofício Juntado
18/08/2023 10:16

Ofício Juntado
16/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
15/08/2023 19:47

Petição Juntada
15/08/2023 19:46

Petição Juntada
14/08/2023 14:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/08/2023 14:20

Mandado Juntado
09/08/2023 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 11:16

Resposta à Acusação Juntada
07/08/2023 15:41

Ofício Juntado
07/08/2023 15:40

Ofício Juntado
07/08/2023 15:39

Ofício Juntado
07/08/2023 15:39

Ofício Juntado
07/08/2023 15:38

Ofício Juntado
07/08/2023 15:37

Ofício Juntado
07/08/2023 15:37

Ofício Juntado
07/08/2023 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 15:30

Documento Juntado
03/08/2023 12:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023 12:18

Ofício Juntado
03/08/2023 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023 10:40

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
02/08/2023 07:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 16:46

Mandado de Citação Expedido
01/08/2023 14:25

Ofício Expedido
01/08/2023 14:25

Ofício Expedido
01/08/2023 14:24

Ofício Expedido
01/08/2023 14:24

Ofício Expedido
01/08/2023 14:21

Ofício Expedido
01/08/2023 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 13:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
31/07/2023 14:02

Recebida a denúncia
28/07/2023 16:03

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:02

Audiência de Instrução e Julgamento
28/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:27

Evoluída a Classe
28/07/2023 10:26

Evoluída a Classe
28/07/2023 10:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2023 21:35

Denúncia Juntada
25/07/2023 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 14:05

Relatório Final Juntado
11/07/2023 17:15

Petição Juntada
04/07/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 17:53

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
03/07/2023 17:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2023 00:05

Remetido ao DJE
03/07/2023 00:05

Remetido ao DJE
30/06/2023 15:08

Ato ordinatório
30/06/2023 15:07

Termo Expedido
30/06/2023 14:54

Ofício Juntado
30/06/2023 14:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 14:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 14:49

Mandado de Prisão Expedido
30/06/2023 14:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/06/2023 14:03

Laudo IML-pessoa Juntado
30/06/2023 12:47

Petição Juntada
30/06/2023 09:32

Folha de Antecedentes Juntada
30/06/2023 09:32

Documento Juntado
30/06/2023 09:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
30/06/2023 06:50

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
30/06/2023 06:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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