28/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Leandro Bustamante de Castro (OAB 283065/SP) Processo 1008549-42.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Marcelino Rodrigues - Reqda: Banco Votorantim S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.

Eventual inadimplemento deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença, face o esgotamento do ofício jurisdicional neste processo.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9099/95).

Tratando-se de sentença homologatória irrecorrível (art. 41, Lei 9.099/95), em que ambas as partes assinaram o acordo, fica dispensada a intimação, em razão da anuência expressa aos termos avençados.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados a partir do vencimento da obrigação, em caso de prazo único, ou do primeiro vencimento, caso a obrigação deva ser realizada em parcelas.

Decorrido esse prazo, arquivem-se os autos, em conformidade com os Comunicados CG 1789/2017 e 259/2023.

Int.
13/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:45

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 05:03

Suspensão do Prazo
05/05/2025 21:19

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:12

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
01/02/2025 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 21:09

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:52

Recebida a Petição Inicial
14/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento
10/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 10:49

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 10:49:45, Vara do Juizado Especial Cível.
17/09/2024 03:24

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:10

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:51

Juntada de Certidão
30/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 13:25

Expedição de Carta.
30/08/2024 13:25

Ato ordinatório
30/08/2024 13:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 11:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
29/08/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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