17/06/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
17/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025
11/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536373/2025
11/06/2025 18:36

Protocolizada Petição 536373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
11/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
10/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025 13:20

Não conhecido o recurso de ALEX APARECIDO DOS SANTOS
23/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
23/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 941416/2024
23/10/2024 17:51

Protocolizada Petição 941416/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024
08/08/2024 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/08/2024 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/08/2024 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 879667 (2023/0462154-3)
06/08/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/07/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/07/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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