TJSP - 1193173-26.2024.8.26.0100
1ª instância - 24 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1193173-26.2024.8.26.0100; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1193173-26.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Qually Vitta Assistencia Medica Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
29/08/2025 23:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 23:22
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 23:05
Realizado cálculo de custas
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02/07/2025 17:16
Juntada de Petição de Contra-razões
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16/06/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/06/2025 12:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/06/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 14:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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15/05/2025 18:04
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1193173-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Qually Vitta Assistencia Medica Ltda - Reqdo: Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: Confirmar a tutela antecipada, declarando rescindido o contrato firmado entre as partes desde 11/11/2024; Declarar a inexigibilidade das mensalidades posteriores ao anúncio da rescisão (11/11/2024), no valor de R$ 3.503,84; Condenar a ré à restituição do valor de R$ 7.007,68 (sete mil, sete reais e sessenta e oito centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.
P.R.I.C. -
14/05/2025 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 18:56
Julgada Procedente a Ação
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12/05/2025 13:09
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 19:13
Juntada de Petição de Réplica
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25/02/2025 12:15
Certidão de Publicação Expedida
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24/02/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/02/2025 15:40
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/02/2025 13:46
Conclusos para despacho
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17/02/2025 12:11
Juntada de Petição de contestação
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05/02/2025 12:19
Certidão de Publicação Expedida
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04/02/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/02/2025 17:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/02/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 04:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/01/2025 11:41
Certidão de Publicação Expedida
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20/01/2025 06:42
Juntada de Certidão
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20/01/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/01/2025 14:54
Expedição de Carta.
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17/01/2025 14:53
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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05/12/2024 16:59
Conclusos para despacho
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05/12/2024 16:58
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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