10/07/2025 09:57

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:38

Evoluída a classe de 279 para 283
22/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jadson Rocha do Nascimento (OAB 269216/SP) Processo 1500944-63.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Indiciado: ALLAN FERNANDO MOREIRA DA SILVA -

Vistos.

Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da custódia cautelar de ALLAN FERNANDO MOREIRA DA SILVA.

Em análise acerca dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, reputo permanecem hígidos os motivos que ensejaram a prisão preventiva do acusado, nos termos da decisão de fls. 43/47, não se verificando qualquer elemento que altere o panorama fático considerado para a decretação da medida cautelar em espécie.

Há gravidade concreta no crime imputado ao réu, haja vista a quantidade de substância entorpecente apreendida (303,13g de maconha), bem como demais objetos apreendidos relacionados à traficância, como balança e embalagens plásticas, que demonstra acentuado nível de periculosidade e justifica a manutenção da prisão.

Ressalto ainda que o acusado responde a outros processos, consoante fls. 41/42.

Além disso, revela-se razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo qualquer morosidade que se possa imputar ao juízo.

Por fim, em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia.

Dessa forma, persistindo os fundamentos da custódia cautelar e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, MANTENHO a prisão preventiva do réu.

No mais, cumpram-se as determinações proferidas no termo de audiência às fls. 147/148.

Assim, cobre-se a juntada do laudo pericial do aparelho celular do réu, bem como intime-se a defesa para juntar a declaração escrita mencionada em audiência.

Após, abram-se vistas para memoriais.

Servirá o presente como MANDADO.

Int.
13/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 22:41

Mantida a Internação Provisória
12/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:06

Expedição de Ofício.
24/02/2025 17:05

Expedição de Ofício.
20/02/2025 13:28

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:06

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:02

Recebida a denúncia
17/02/2025 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:00:00, 2ª Vara.
14/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 08:42

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 20:48

Juntada de Mandado
28/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:41

Mudança de Magistrado
28/01/2025 16:38

Evoluída a classe de 279 para 283
28/01/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:06

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 07:18

Mudança de Magistrado
28/01/2025 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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