06/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:24

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB 136069/SP), Silvio Barbosa Ferrari (OAB 373138/SP), Carlos Augusto Neiva Zaneti (OAB 489866/SP) Processo 1011730-02.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Ligeiro - Reqdo: Banco Digio S.a. -

Vistos. 1.

Respeitados os esforços do embargante, não se vislumbra contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o manejo dos embargos de declaração.

As razões suscitadas constituem irresignação contra o teor do decisório, não oponível através dos aclaratórios.

A compensação é matéria de defesa a ser alegada na fase de execução, é direito da parte se presentes os requisitos, cabendo ao Juiz analisar seu cabimento no momento do adimplemento.

Logo, desnecessário constar da sentença, mesmo porque na execução o devedor pode até renunciar em não exercer o direito de compensação. 2.

Rejeita-se os embargos de declaração.

Intime-se.
13/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/05/2025 09:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 05:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 02:13

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 08:20

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 05:01

Juntada de Certidão
07/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:28

Expedição de Carta.
07/01/2025 13:27

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/12/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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