15/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500397-93.2024.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VANDEILSOM LIMA DE SOUSA - Vistos, Recebo o recurso interposto, tempestivamente, pelo defensor do réu Vandeilsom Lima de Sousa.

Intime-se á defesa para apresentar ás razões de apelação.

Abra-se vista ao Ministério Público, para apresentar às contrarrazões de apelação.

Expeça-se Guia de Recolhimento e encaminhe-se à VEC/DECRIM, se o caso.

Expeça-se certidão de honorários se o caso.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso interposto.

Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA PAES (OAB 487316/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:12

Recebido o recurso
02/09/2025 09:25

Conclusos para decisão
01/09/2025 19:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500397-93.2024.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VANDEILSOM LIMA DE SOUSA - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi mandado para intimação do(s) réu(s) para ciência da r.

Sentença e do prazo recursal, bem como dei ciência da Sentença ao MP. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA PAES (OAB 487316/SP)
11/08/2025 16:05

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:05

Expedição de Mandado.
11/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:08

Ato ordinatório
08/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:21

Conclusos para julgamento
07/08/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:03

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:53

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:36

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Amaral Paes (OAB 110183/SP), Luiz Fernando da Costa Paes (OAB 487316/SP) Processo 1500397-93.2024.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VANDEILSOM LIMA DE SOUSA - Vistos etc.

Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A DENÚNCIA contra VANDEILSOM LIMA DE SOUSA, observando que as alegações feitas pela(s) defesa(s) não levam à rejeição da peça acusatória nem à absolvição sumária, devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal.

Designo audiência virtual para o dia 07 de agosto de 2025, às 16 horas, fazendo-se as intimações e requisições necessárias.

Deverão as partes indicar os seus endereços eletrônicos (e-mails) e também das respectivas testemunhas e/ou vítima(s) arroladas, para a viabilização da remessa dos links eletrônicos destinados ao ingresso na referida audiência.

Juntamente com os referidos endereços eletrônicos, deverão informar os números de telefone dos respectivos titulares, salientando-se que não há necessidade de instalação do software Teams nos terminais de acesso (computadores com acesso a internet e câmera).

Consigno que também é possível o ingresso na audiência por meio de smartphone, sendo necessário, nesse caso, a instalação do aplicativo "Teams".

Servirá a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO ao(s) réu(s) VANDEILSOM LIMA DE SOUSA, para comparecer(em) à audiência virtual designada, sob pena de revelia.

O comparecimento do réu na teleaudiência poderá ser efetivado através de link eletrônico que será encaminhado ao respectivo e-mail, o qual deverá ser informado nos autos em tempo hábil, caso não o feito.

Caso o réu não disponha de equipamento para acesso à audiência virtual, deverá comparecer pessoalmente, conforme acima.

Deverá o Sr(a) Oficial(a) de Justiça, colher os endereços de e-mail e/ou números de celular/whatsapp da testemunha(s)/vítima(s), facultando-se a participação virtual, via videoconferência.

DEVERÁ AINDA SER CERTIFICADO PELO(A) SR(A).

OFICIAL DE JUSTIÇA EVENTUAL INFORMAÇÃO DA VÍTIMA/TESTEMUNHA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE PARTICIPAÇÃO VIRTUAL NA AUDIÊNCIA, CASO EM QUE DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, CONFORME ABAIXO.

Servirá a presente decisão por cópia digitada como MANDADO DE INTIMAÇÃO à Vítima: LICIANE DOS SANTOS DOMINGUES, para o comparecimento pessoal no Fórum de Porangaba-SP, na data e horário acima designados.

ADVERTÊNCIA: Testemunhas Presenciais - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 2 - Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

Int.

Requisite-SP.

Ciência ao MP.
13/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 04:00:00, Vara Única.
26/09/2024 07:47

Juntada de Certidão
26/09/2024 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/09/2024 18:31

Expedição de Mandado.
12/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 19:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:16

Recebida a denúncia
05/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
28/08/2024 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 20:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:35

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:25

Recebida a denúncia
26/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:06

Evoluída a classe de 279 para 283
26/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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