14/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 06:41

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1000470-33.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosenilde Veras de Sousa, Laura Júlia de Sousa Veras - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por CARLA LUCIANA MENDES GONÇALVES, FABIO VIZACCO e E.

M.

V. em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A o que faço para condenar a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada autora, corrigidos pelo índice legal desde o presente arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora mensal a taxa legal, desde a citação.

Considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE).

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo no importe de 10% sobre o valor da condenação para a ré pagar ao patrono da parte autora e, para a parte autora pagar ao patrono da ré, no valor de 10% sobre a diferença entre o valor pretendido (R$ 16.000,00) e aquele ao final obtido (R$ 4.000,00) ou seja, 10% sobre R$ 12.000,00, vedada a compensação de valores, nos termos do artigo 85 e 86 do Código de Processo Civil/15.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
15/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:10

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 06:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:18

Conclusos para despacho
13/01/2025 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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