15/07/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 19:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:52

Recebida a Petição Inicial
21/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
16/05/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Daniel Marcos (OAB 356649/SP), Leandro Razera Stelin (OAB 363647/SP), Marina Morales Rigueti (OAB 489806/SP) Processo 0000997-11.2025.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luzia da Costa Prates, Rosimeire da Costa Prates - Exectdo: Zurich Brasil Companhia de Seguros -

Vistos. 1- Estendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita deferidos à parte exequente no principal a estes autos.

Anote-se. 2- As custas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença montam de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 05 (cinco) UFESPs, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03,acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023.

Assim sendo, deverá, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de acrescer na planilha de débito o valor relativo à taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor de crédito a ser satisfeito, conforme as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (item 10). "10.

Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Intime-se.
13/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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