TJSP - 0001718-90.2019.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

LUIZ PAULO ALARCAO

OAB: 62888/SP

CPF *95.***.*36-20

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *11.***.*99-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB 353522/SP) Processo 0001718-90.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Manoel Messias Pereira dos Santos - Homologo o cálculo de penas de Manoel Messias Pereira dos Santos, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 15/05/2025 00:56

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 15:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2025 15:53

    Homologado o Cálculo

  • 14/05/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 07:35

    Petição Juntada

  • 13/05/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 00:49

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2025 13:09

    Petição Juntada

  • 05/05/2025 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 09:38

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/03/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:25

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 00:25

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 17:17

    Declarada a Remição

  • 26/03/2025 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 17:17

    Declarada a Remição

  • 26/03/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2025 11:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/01/2025 11:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/01/2025 11:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2025 11:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2025 09:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/01/2025 09:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/01/2025 12:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/12/2024 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 05:47

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 14:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/12/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 00:17

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/11/2024 10:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2024 10:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/11/2024 10:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2024 10:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2024 08:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/10/2024 08:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/10/2024 16:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/10/2024 11:09

    Petição Juntada

  • 23/10/2024 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 15:00

    Petição Juntada

  • 19/09/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 17:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/09/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 16:20

    Petição Juntada

  • 16/09/2024 15:26

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 13/09/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 09:15

    Petição Juntada

  • 28/08/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 12:53

    Ato ordinatório

  • 19/08/2024 12:26

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 08:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 08:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 08:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/06/2024 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2024 17:29

    Declarada a Remição

  • 05/06/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 17:56

    Petição Juntada

  • 28/05/2024 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 11:35

    Atestado de Remição Juntado

  • 28/05/2024 11:35

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 15:30

    Homologado o Cálculo

  • 17/04/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 12:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 13:28

    Realizado Cálculo

  • 23/11/2022 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 13:38

    Declarada a Remição

  • 24/10/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 15:36

    Petição Juntada

  • 20/10/2022 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2022 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 12:51

    Petição Juntada

  • 23/06/2022 13:22

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 23/06/2022 09:43

    Documento Juntado

  • 16/06/2022 15:15

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 15/06/2022 09:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/06/2022 17:56

    Mandado de Prisão Expedido

  • 14/06/2022 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 17:17

    Unificação e Soma de Penas

  • 31/05/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2022 01:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/05/2022 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2022 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2022 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 10:56

    Realizado Cálculo

  • 12/05/2022 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2022 16:48

    Apensado ao processo

  • 04/05/2022 11:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2022 11:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/05/2022 11:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/05/2022 09:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/05/2022 09:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/05/2022 12:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/05/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2022 19:31

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/12/2021 14:24

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 12:15

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2021 18:19

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 11/06/2021 20:16

    Homologado o Cálculo

  • 09/06/2021 11:30

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 11:56

    Petição Juntada

  • 01/06/2021 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2021 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 11:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/05/2021 10:59

    Ofício Expedido

  • 20/05/2021 20:18

    Petição Juntada

  • 19/05/2021 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2021 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2021 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2021 10:20

    Documento Juntado

  • 19/05/2021 10:18

    Ato ordinatório

  • 14/05/2021 09:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/05/2021 09:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/05/2021 09:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2021 18:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2021 16:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/05/2021 15:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/05/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 16:49

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 11/05/2021 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2021 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2021 14:54

    Ordem de Liberação Expedida

  • 11/05/2021 10:26

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/05/2021 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2021 17:27

    Concedida Progressão de regime

  • 10/05/2021 10:03

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 17:58

    Petição Juntada

  • 06/05/2021 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2021 16:29

    Proferido Despacho

  • 04/05/2021 18:28

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 17:30

    Petição Juntada

  • 04/05/2021 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2021 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2021 18:48

    Petição Juntada

  • 03/05/2021 18:47

    Processo Entranhado

  • 03/05/2021 18:47

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/04/2021 08:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/04/2021 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:05

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2021 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 15:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/03/2021 15:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/03/2021 15:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/03/2021 12:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/03/2021 10:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/03/2021 16:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/03/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 14:27

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/02/2021 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2021 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2021 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2021 13:58

    Homologado o Cálculo

  • 09/02/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 01:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/01/2021 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 10:20

    Realizado Cálculo

  • 22/12/2020 01:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/12/2020 19:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2020 19:02

    Concedida Progressão de regime

  • 11/12/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 13:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 08:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2020 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/12/2020 08:27

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/12/2020 15:55

    Petição Juntada

  • 06/12/2020 01:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/12/2020 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2020 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2020 06:34

    Petição Juntada

  • 28/11/2020 06:34

    Processo Entranhado

  • 28/11/2020 06:34

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/11/2020 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2020 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2020 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2020 12:37

    Realizado Cálculo

  • 25/11/2020 12:35

    Documento Juntado

  • 27/10/2020 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2020 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 11:20

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 11:45

    Petição Juntada

  • 20/10/2020 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2020 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2020 21:33

    Petição Juntada

  • 15/07/2020 16:15

    Recurso Interposto

  • 13/07/2020 06:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2020 06:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2020 18:00

    Homologado o Cálculo

  • 10/07/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 16:13

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 11:47

    Petição Juntada

  • 09/07/2020 14:19

    Petição Juntada

  • 08/07/2020 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2020 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2020 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2020 16:31

    Realizado Cálculo

  • 08/07/2020 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/07/2020 16:17

    Apensado ao processo

  • 10/03/2020 18:39

    Mudança de Classe Processual

  • 10/03/2020 18:37

    Documento Juntado

  • 10/03/2020 18:37

    Documento Juntado

  • 10/10/2019 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2019 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2019 09:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/10/2019 18:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2019 18:33

    Decisão

  • 09/10/2019 18:14

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 15:07

    Petição Juntada

  • 03/10/2019 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2019 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2019 14:56

    Petição Juntada

  • 01/10/2019 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2019 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2019 09:49

    Petição Juntada

  • 30/09/2019 09:49

    Processo Entranhado

  • 30/09/2019 09:48

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/03/2019 07:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2019 19:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/03/2019 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2019 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2019 19:27

    Ofício Expedido

  • 01/03/2019 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2019 19:26

    Homologado o Cálculo

  • 01/03/2019 17:53

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 17:14

    Realizado Cálculo

  • 01/03/2019 17:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/02/2019 11:58

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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