01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014477-19.2021.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A - Apelada: Rosemar Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Donegá Morandini - Anularam a sentença de ofício e julgaram prejudicado o recurso.

V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS.

PLANO DE SAÚDE.

CIRURGIAS PÓS-BARIÁTRICA.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.

CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A NATUREZA DA PRESCRIÇÃO DE CIRURGIAS PÓS-BARIÁTRICA, ISTO É, SE REPARADORA OU ESTÉTICA.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS A DIRIMIR A CONTROVÉRSIA.

NECESSIDADE, NO CASO, DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, SENDO INADEQUADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 370 E 355, INCISO I, DO CPC.

ANULAÇÃO DA R.

SENTENÇA, DE OFÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.

PRECEDENTES DESTA CÂMARA.SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO RECURSAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Siciliano Neri (OAB: 128940/RJ) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - 4º andar
01/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 22:44

Suspensão do Prazo
15/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Leandro Siciliano Neri (OAB 310308/SP), Columbano Feijo (OAB 346653/SP) Processo 1014477-19.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemar Rodrigues de Souza - Reqdo: SUL AMÉRICA SEGURADORA DE SAÚDE S/A - Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.
14/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 22:34

Suspensão do Prazo
02/04/2025 17:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:39

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:26

Recebido o recurso
27/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 00:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/01/2025 09:23

Conclusos para julgamento
15/07/2024 10:25

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:12

Suspensão do Prazo
13/03/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:28

Conclusos para julgamento
03/10/2023 12:40

Mudança de Magistrado
03/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 13:00

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 21:43

Suspensão do Prazo
22/11/2022 21:39

Suspensão do Prazo
17/11/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 18:34

Conclusos para decisão
10/11/2022 12:23

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:55

Mudança de Magistrado
27/07/2022 15:20

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2022 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 16:07

Conclusos para decisão
11/07/2022 12:26

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:31

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 12:07

Expedição de Carta.
19/05/2022 12:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/05/2022 15:22

Conclusos para decisão
17/05/2022 16:55

Conclusos para despacho
11/01/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 03:53

Suspensão do Prazo
01/12/2021 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 21:11

Concedida a Medida Liminar
26/11/2021 15:49

Conclusos para decisão
26/11/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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