27/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002648-08.2024.8.26.0229 (processo principal 1008159-38.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Henrique de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Deverá o executado proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ Despesas Processuais (ORIENTAÇ(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). É necessário o preenchimento desse formulário pelos advogados para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, após seu preenchimento, apresentar petição com o Formulário devidamente preenchido aos autos do processo (Fisico ou Digital).

Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 268849/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2025 06:37

Suspensão do Prazo
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique de Oliveira (OAB 268849/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 0002648-08.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandro Henrique de Oliveira, Alessandro Henrique de Oliveira - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil Sa -

Vistos.

Valor do débito: R$ 10.021,37 (maio/2024).

Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários.

Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos.

Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC).

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se.
13/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
15/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 13:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:26

Arquivado Provisoriamente
27/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:58

Decisão Determinação
21/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
17/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:01

Expedição de Carta.
02/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 10:28

Ato ordinatório
21/06/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:11

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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