TJSP - 0012057-04.2020.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ALAN RODRIGUES AGUIAR

CPF *59.***.*59-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN RODRIGUES AGUIAR

CPF *59.***.*59-56

Advogados

LISVALDO AMANCIO JUNIOR

OAB: 128842/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 18:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:12

    Homologado o Cálculo

  • 04/06/2025 01:07

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2025 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 08:50

    Apensado ao processo

  • 16/05/2025 16:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP) Processo 0012057-04.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Alan Rodrigues Aguiar - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

    STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

    Referente Alan Rodrigues Aguiar, Domiciliar.

    Após, abra-se vista às partes.

  • 14/05/2025 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2025 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2025 23:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2025 20:52

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2025 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 00:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2025 00:11

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 10:09

    Mudança de Magistrado

  • 11/03/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 14:49

    Concedida Progressão de regime

  • 21/02/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 16:21

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/02/2025 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:23

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2024 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2024 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/10/2024 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2024 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2024 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/10/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:56

    Reativação de Processo Suspenso

  • 23/08/2024 11:24

    Reativação de Processo Suspenso

  • 23/08/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 15:49

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 13/08/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 11:29

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 08/08/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 15:37

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 09/12/2023 09:06

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/11/2023 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 16:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2023 17:29

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/09/2023 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 03:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 03:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2022 03:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2022 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 18:39

    Decisão

  • 24/02/2022 18:37

    Decisão

  • 22/02/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2022 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2022 11:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2022 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2022 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/01/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 13:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/01/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 10:10

    Concedido o Livramento Condicional

  • 17/12/2021 07:33

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 13:35

    Processo Entranhado

  • 09/12/2021 13:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/08/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2021 05:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2021 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 16:27

    Concedida Progressão de regime

  • 13/08/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2021 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 15:18

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 23:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 07:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 17:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2021 22:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2021 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 15:30

    Decisão

  • 15/01/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 08:29

    Apensado ao processo

  • 24/11/2020 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2020 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2020 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 10:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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