TJSP - 0010408-06.2022.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010408-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP) -
25/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 08:23
Homologado o Cálculo
-
22/08/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 15:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 18:55
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 18:54
Declarada a Remição
-
04/08/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 10:56
Juntada de Petição de resposta
-
25/07/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 22:49
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP), Ede Donizeti da Silva Junior (OAB 461409/SP) Processo 0010408-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. -
15/05/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 16:17
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:38
Homologado o Cálculo
-
14/05/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 08:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/05/2025 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2025 17:33
Juntada de Petição de resposta
-
14/04/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 09:26
Declarada a Remição
-
11/04/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 12:12
Juntada de Petição de resposta
-
04/04/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 19:09
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 19:06
Declarada a Remição
-
13/02/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
26/01/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 14:59
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
20/01/2025 14:59
Homologado o Cálculo
-
17/01/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 19:15
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 19:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/01/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 20:34
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 20:33
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 20:31
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
13/12/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 18:04
Declarada a Remição
-
11/12/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2024 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 00:02
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 00:01
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 23:54
Não Concedida a Progressão de Regime
-
12/09/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 15:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 20:37
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:28
Homologado o Cálculo
-
29/05/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 12:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 13:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/04/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 11:43
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 17:00
Concedida Progressão de regime
-
15/04/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
13/04/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 22:56
Suspensão do Prazo
-
22/03/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 15:51
Homologado o Cálculo
-
12/03/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 09:44
Declarada a Remição
-
07/02/2024 09:43
Declarada a Remição
-
05/02/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 21:54
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 21:54
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 21:54
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 21:54
Homologado o Cálculo
-
13/11/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 17:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:52
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 17:24
Declarada a Remição
-
12/09/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/09/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:54
Homologado o Cálculo
-
25/05/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:46
Homologado o Cálculo
-
21/11/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 15:27
Realizado Cálculo
-
27/10/2022 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 14:42
Declarada a Remição
-
25/10/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:30
Realizado Cálculo
-
24/10/2022 14:55
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2022 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 14:18
Declarada a Remição
-
07/10/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2022 01:23
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 13:58
Homologado o Cálculo
-
17/08/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2022 10:19
Realizado Cálculo
-
05/08/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 09:44
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 09:39
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 20:06
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2022 17:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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