11/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:34

Homologado o Cálculo
09/09/2025 10:29

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
06/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018211-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO VICTOR MENDES DE MOURA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
03/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:57

Concedida Progressão de regime
06/08/2025 18:12

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:34

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 19:18

Juntada de Petição de parecer
17/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ageu Motta (OAB 328503/SP) Processo 0018211-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MARCELO VICTOR MENDES DE MOURA - Homologo o cálculo de penas de MARCELO VICTOR MENDES DE MOURA, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se.
15/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:45

Homologado o Cálculo
14/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:08

Determinada a Regressão de Regime
13/03/2025 08:08

Não Concedida a Progressão de Regime
12/03/2025 20:14

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:58

Juntada de Petição de parecer
13/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:51

Apensado ao processo
05/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 04:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 01:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:40

Conclusos para despacho
26/08/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 16:32

Conclusos para despacho
25/08/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 16:21

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:27

Conclusos para despacho
24/08/2022 09:01

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2022 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2022 14:22

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2022 14:49

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:43

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/08/2022 14:43

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/08/2022 14:43

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 17:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2022 13:55

Conclusos para decisão
18/08/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
30/03/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 13:25

Expedição de Certidão.
29/03/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2022 20:13

Expedição de Certidão.
28/03/2022 20:12

Expedição de Certidão.
28/03/2022 20:12

Homologado o Cálculo
22/03/2022 16:05

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:52

Conclusos para despacho
31/01/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 18:50

Expedição de Ofício.
27/01/2022 18:19

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:19

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:19

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:18

Homologado o Cálculo
27/01/2022 15:56

Conclusos para decisão
27/01/2022 13:22

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 18:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Justica Publica

William Cerqueira Santos

Advogado: Carlusia Sousa Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 14:34

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