TJSP - 1500209-64.2023.8.26.0558

1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO HENRIQUE DOS REIS

CPF *27.***.*60-76

Advogados

UMBERTO ADILSOM MONTEIRO

OAB: 97155/SP

Terceiro

Partes

LENIR DE FATIMA CONDI LOPES

RODRIGO CRISTIANO LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL YURI MARQUES ALVES

CPF *84.***.*16-59

ANDERSON APARECIDO STEFANO

MURILO ANTONIO CARVALHO LANDIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 15:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/10/2023 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2023 17:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/10/2023 17:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/10/2023 17:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 16:45

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/10/2023 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 16:45

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/10/2023 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 16:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 16:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/10/2023 16:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 08:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/10/2023 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 09:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 09:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 09:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 09:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 10:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 16:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2023 16:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/09/2023 16:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 09:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/09/2023 15:59

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2023 15:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2023 15:28

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/09/2023 15:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 15:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 15:28

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/09/2023 15:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 09:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 09:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 10:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 10:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 09:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 06:49

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 22/08/2023 09:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 23:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Umberto Adilsom Monteiro (OAB 97155/SP) Processo 1500209-64.2023.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FLAVIO HENRIQUE DOS REIS - Aos 17/08/2023, a partir das 13:58h, teve início a audiência híbrida nos presentes autos.

    Sob a presidência do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    FELIPE FERREIRA PIMENTA, participaram do ato o Dr.

    JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO, DD.

    Promotor de Justiça, o acusado FLAVIO HENRIQUE DOS REIS, assistido por seu Defensor, Dr.

    Umberto Adilsom Monteiro.

    Presente as vítimas LENIR DE FÁTIMA CONDI LOPES e RODRIGO CRISTIANO LOPES.

    Presente as testemunhas de acusação RAFAEL YURI MARQUES ALVES, ANDERSON APARECIDO STÉFANO e MURILO ANTÔNIO CARVALHO LANDIM.

    Iniciados os trabalhos, foi viabilizada a comunicação privada entre réu e advogado, saindo todos os demais participantes da sala virtual, retornando somente após serem avisados que a entrevista havia se encerrado.

    Em continuidade, o Magistrado colheu o depoimento das vítimas Lenir de Fátima Condi Lopes e Rodrigo Cristiano Lopes, ambos na ausência do acusado em razão das vítimas ter requerido.

    Em seguida, colheu o depoimento das testemunhas de acusação Anderson Aparecido Stéfano, Murilo Antônio Carvalho Landim e Rafael Yuri Marques Alves.

    Por fim, interrogou o acusado.

    Encerrada a instrução, o Magistrado remeteu as partes às alegações finais, as quais foram realizadas de modo oral pelo Ministério Público e pela Defesa foi requerido prazo para memoriais.

    Ademais, houve pela Defesa e pelo próprio acusado requerimento de liberdade provisória, tendo o membro do Ministério Público se manifestado pelo indeferimento do pedido em audiência.

    ATO CONTÍNUO, o MM.

    Juiz deliberou: "Indefiro o requerimento de liberdade provisória, devendo o acusado Flávio Henrique dos Reis permanecer encarcerado (fundamentação em gravação).

    Por fim, no prazo de 05 (cinco) dias deverá a Defesa apresentar memoriais, saindo o Defensor intimado em audiência.

    Após, conclusos para sentença.

    Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se este termo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelo MM.

    Juiz, restando impossibilitada sua assinatura pelos demais participantes em razão da realização do ato por videoconferência.

    A mídia referente a este ato será juntada aos autos através de certidão.

    Eu, Isabely Eduarda Nappi Franco, digitei.

  • 18/08/2023 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 12:19

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 30/05/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 06:00

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/05/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 15:19

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 17:27

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/04/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 15:43

    Evoluída a classe de 280 para 282

  • 28/04/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 17:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 09:47

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/04/2023 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/04/2023 10:44

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/04/2023 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 12:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/04/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 01:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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