04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1024239-41.2023.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER FONSECA; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024239-41.2023.8.26.0068; Cancelamento de vôo; Apelante: Edvilton Bergamasco Fontes Galante; Advogado: Andre Santos Dawailibi (OAB: 260840/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 12:46

Realizado cálculo de custas
25/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Santos Dawailibi (OAB 260840/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1024239-41.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvilton Bergamasco Fontes Galante - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - SENTENÇA de Fls. 165/173: Ante o exposto, JULGO PARCIAL PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, na quantia de R$344,36 (trezentos e quarenta e quatro reías e trinta e seis centavos), corrigida, pela Tabela Prática do TJ/SP desde o desembolso e com juros de mora a partir da citação.

Em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência maior da parte autora, responderá pelas custas e despesas processuais e com os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) da parte adversa, arbitrados em 10% do valor da causa.

ATO ORDINATÓRIO de Fls:188: Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC), observando-se o disposto no art. 1.012 do CPC e seus parágrafos.

Deverá(ão) o(a)(s) patrono(a)(s), preferencialmente, protocolar a categoria de petição de código 38024 ("Contrarrazões de Apelação") para conferir maior celeridade na tramitação do processo.

Decorrido o prazo retro, com ou sem sua manifestação, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens.
15/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/03/2025 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
18/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 19:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Alegações finais
23/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 20:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 16:46

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 16:18

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 07:36

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:19

Expedição de Carta.
25/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2024 02:40:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
18/01/2024 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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