08/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005855-45.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiana Massa Veneziani - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (sindnapi) - Posto Isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar a nulidade do contrato e para condenar o réu à restituir o valor de R$ 1.587,60, corrigidos desde o ajuizamento da inicial, bem como danos morais de R$ 2.000,00, corrigidos desta data e em ambos os casos com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Condeno o réu(s) em custas e despesas processuais, além de verba honorária fixada em 10% sobre o valor corrigido da condenação.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
04/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:02

Julgada Procedente a Ação
04/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:23

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:33

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1005855-45.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Massa Veneziani - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (sindnapi) - Fls. 109/187: anote-se.
15/05/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:18

Expedição de Carta.
17/04/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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