03/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:00

Homologado o Cálculo
30/06/2025 10:11

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroliny Chang Rodrigues (OAB 451867/SP) Processo 0000403-15.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Elias de Lima Melo Pinho - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 53 (cinquenta e três) dias da pena do(a) executado(a) Elias de Lima Melo Pinho, Franco da Rocha - Penit.

III "José Aparecido Ribeiro".

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se.
15/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:58

Declarada a Remição
13/05/2025 21:04

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
07/05/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:09

Mudança de Magistrado
23/08/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:55

Homologado o Cálculo
21/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 21:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:34

Declarada a Remição
18/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:17

Homologado o Cálculo
22/03/2023 16:27

Conclusos para decisão
22/03/2023 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 10:47

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 17:51

Expedição de Ofício.
19/01/2023 12:39

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:39

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 17:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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