01/07/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 10:13

Suspensão do Prazo
13/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2024 13:13

Conclusos para julgamento
03/07/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:11

Mudança de Magistrado
02/05/2024 17:49

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 05:47

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 21:11

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2024 21:11

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2024 14:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:55

Reativação de Processo Suspenso
09/04/2024 04:35

Suspensão do Prazo
08/04/2024 09:48

Juntada de Mandado
08/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 18:51

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/02/2024 09:12

Determinada a Regressão de Regime
07/02/2024 17:39

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 21:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:31

Declarada a Remição
25/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:33

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
12/01/2024 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
12/01/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2023 11:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/12/2023 16:28

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:05

Conclusos para despacho
14/12/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 15:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 10:38

Ato ordinatório
01/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 12:25

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:08

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:40

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 07:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:22

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:19

Juntada de Petição de resposta
01/11/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 17:04

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:53

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:55

Concedida Progressão de regime
05/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
04/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:56

Ato ordinatório
18/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:49

Ato ordinatório
13/09/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0016051-64.2021.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO LIMA MARTINS - Inicialmente, em relação ao pedido de remição e, nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária I de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 8 (oito) dias da pena corporal, atento aos 24 (vinte e quatro) dias de trabalho no período de 13/07/2023 a 14/08/2023.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

No mais, em relação ao pedido ao pedido de progressão, o sentenciado não ostenta o requisito objetivo, o que somente está previsto para ocorrer em 21/09/2023, conforme cálculo de fls.165.

Carece o sentenciado do requisito objetivo para obtenção da progressão do regime.

Por todo exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado por falta de requisito objetivo.
30/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:35

Declarada a Remição
28/08/2023 16:01

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:22

Conclusos para despacho
28/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0016051-64.2021.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO LIMA MARTINS - Vista ao Ministério Público.
25/08/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:43

Ato ordinatório
21/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0016051-64.2021.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO LIMA MARTINS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
17/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 14:40

Ato ordinatório
16/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:46

Declarada a Remição
18/07/2023 13:42

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:50

Conclusos para despacho
16/07/2023 18:15

Juntada de Petição de parecer
13/07/2023 16:17

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 17:44

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:43

Homologado o Cálculo
30/05/2023 15:17

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 16:40

Ato ordinatório
24/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:32

Declarada a Remição
19/04/2023 15:34

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:48

Conclusos para despacho
13/04/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 17:25

Juntada de Petição de resposta
10/04/2023 16:09

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 15:15

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:15

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:14

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:10

Homologado o Cálculo
11/01/2023 10:50

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:10

Conclusos para despacho
02/01/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 14:49

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:49

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:48

Realizado Cálculo
03/11/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 14:19

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:18

Declarada a Remição
27/10/2022 14:02

Conclusos para decisão
26/10/2022 15:23

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 22:44

Expedição de Certidão.
24/10/2022 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 21:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 13:12

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:11

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:10

Expedição de Certidão.
27/05/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2022 17:57

Unificação e Soma de Penas
18/05/2022 10:26

Conclusos para decisão
17/05/2022 15:21

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 14:45

Realizado Cálculo
16/05/2022 14:26

Mudança de Magistrado
16/05/2022 14:16

Apensado ao processo
16/05/2022 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2022 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2022 11:13

Recebidos os autos do Outro Foro
13/05/2022 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/05/2022 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2022 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 10:19

Expedição de Certidão.
11/05/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 14:58

Expedição de Mandado.
29/04/2022 11:51

Expedição de Certidão.
28/04/2022 15:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2022 14:51

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:22

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:36

Conclusos para despacho
25/04/2022 16:32

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 15:41

Determinada a Regressão de Regime
20/04/2022 15:00

Conclusos para decisão
19/04/2022 17:11

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 17:34

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 08:20

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:28

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2022 17:22

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 17:19

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 15:47

Homologado o Cálculo
14/09/2021 15:16

Conclusos para despacho
06/08/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 15:29

Expedição de Certidão.
27/07/2021 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 15:28

Expedição de Certidão.
27/07/2021 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 20:30

Expedição de Ofício.
26/07/2021 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2021 15:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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