TJSP - 0000478-20.2022.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 10:50
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 14:33
Expedição de Alvará.
-
20/09/2023 14:33
Expedição de Alvará.
-
01/09/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 22:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 11:23
Expedido alvará de levantamento
-
24/08/2023 18:28
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 0000478-20.2022.8.26.0169 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roberto Bezerra da Silva -
Vistos.
Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas finais em razão da isenção prevista no art. 6º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 (Lei de Custas do Estado de São Paulo).
Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica.
Ciência ao INSS.
Arquive-se em definitivo (cód. 61615).
P.I.C. -
22/08/2023 23:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 15:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 12:09
Expedição de Alvará.
-
27/07/2023 12:08
Expedição de Alvará.
-
24/07/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 18:51
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 23:10
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
22/10/2022 07:57
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 16:31
Protocolizada Petição
-
11/10/2022 16:30
Protocolizada Petição
-
18/08/2022 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 19:12
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/07/2022 17:41
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 12:46
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000268-23.2022.8.26.0695
Pedro Guilherme Goncalves
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Roberto Nunes de Menezes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/03/2022 12:00
Processo nº 0010281-61.2023.8.26.0405
Ttl Controladoria e Contabilidade Eireli...
Mercado Bom Pastor
Advogado: Daniela Correa Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1500175-04.2022.8.26.0630
Jean Carlos Pereira Santiago
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Samuel Brauna de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2022 11:51
Processo nº 1000947-64.2018.8.26.0177
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Eudoxio Aparecido Domingues
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2018 19:31
Processo nº 1500175-04.2022.8.26.0630
Justica Publica
Udson dos Santos Gasques
Advogado: Samuel Brauna de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2022 11:32