14/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 06:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Leandro Zandonadi Brandão (OAB 151361/RJ) Processo 1018318-04.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Speed Marketing Ltda - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Speed Marketing Ltda. em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC para (1) confirmar a tutela antecipada concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, determinando o restabelecimento do acesso da autora à conta "@gaveadepressiva_oficial" no Instagram e tornando definitivos os seus efeitos; e (2) fixar multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o caso de continuação do descumprimento da obrigação de fazer, limitada ao montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sem prejuízo dos valores já incidentes.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária.

Fixo os honorários em R$ 3.000,00 em favor do procurador da autora, e em 10% sobre o valor do pedido de indenização moral em favor do procurador da ré, com atualização pelo IPCA.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.C.

Barueri, 12 de maio de 2025.
13/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:04

Mudança de Magistrado
12/05/2025 18:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:36

Mudança de Magistrado
08/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 08:45

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
01/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:54

Expedição de Carta.
19/12/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/11/2024 10:16

Conclusos para decisão
11/11/2024 06:08

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 13:50

Juntada de Mandado
15/04/2024 04:23

Suspensão do Prazo
03/04/2024 10:24

Expedição de Mandado.
22/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 06:41

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 05:25

Suspensão do Prazo
24/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 10:11

Expedição de Carta.
18/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 15:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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