23/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 02:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 16:29

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 13:11

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:01

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara do Nascimento (OAB 488798/SP) Processo 1003752-56.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.
14/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:36

Julgada improcedente a ação
18/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
02/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 07:12

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 05:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:49

Juntada de Mandado
15/10/2024 09:29

Expedição de Mandado.
14/10/2024 08:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/10/2024 09:54

Não confirmada a citação eletrônica
08/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:32

Expedição de Mandado.
08/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:03

Recebida a Petição Inicial
02/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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