12/05/2025 12:00

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
12/05/2025 11:59

Baixa Definitiva
12/05/2025 11:56

Expedido Certidão
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 13:58

Prazo
26/03/2025 13:48

Expedido Certidão
24/03/2025 14:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/03/2025 22:09

Acórdão registrado
21/03/2025 17:22

Julgado virtualmente
18/03/2025 16:12

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 17:35

Expedido Relatório
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
22/01/2025 09:07

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
21/01/2025 18:41

Distribuição por Sorteio
17/01/2025 11:28

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
17/01/2025 10:03

Processo Cadastrado
14/01/2025 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Flora C S Santana

Advogado: Flora Cristina Suguimoto Santana Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 13:54

Claudionei Gouveia

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Ricardo Araujo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 11:44

Mauricio Nascimento de Lima

Win Barueri Empreendimentos LTDA.

Advogado: Ricardo Marcel Zena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 11:49

Andreia Silva Candial Gay

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Bruno Joanone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 11:10

Marcelo Barbosa Leite

Banco Pan S.A.

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 17:32