TJSP - 1511954-06.2021.8.26.0366

1ª instância - Sef de Mongagua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MONGAGUA

CNPJ: 46.578.506/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAVOY IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 60.863.032/0001-42

ALZIRA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

ADVOCACIA SALOMONE

OAB: 8018/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 16:33

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 04/04/2025 16:16

    Decurso de Prazo

  • 19/02/2025 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 04:25

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2024 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/11/2024 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 15:01

    Documento Juntado

  • 23/06/2024 07:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/06/2024 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2024 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 17:14

    Documento Juntado

  • 12/06/2024 17:13

    Documento Juntado

  • 12/06/2024 17:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2023 13:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 12:12

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 15:41

    Pedido de Suspensão - Depósito nos Autos Juntado

  • 05/09/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 19:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 19:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/09/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 14:31

    Pedido de Penhora Juntado

  • 30/08/2023 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 06:15

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 30/08/2023 06:15

    AR Positivo Juntado

  • 28/08/2023 15:26

    Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada

  • 22/08/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP) Processo 1511954-06.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Exectda: Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Renove(m)-se a(s) citação(ões) do(s) executado(s) nos endereço(s) constante(s) da nova CDA ora juntada aos autos (fls. 54/55), por carta AR, ressalvando-se que as despesas postais serão recolhidas ao final, pela parte sucumbente, nos termos do art. 91, do CPC e art. 39, da Lei 6.830/80 ou, através do representante legal constituído nos autos, se houver.

    Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.

    Não sendo localizado o devedor, ou seja, na hipótese de retorno do AR negativo, por qualquer motivo, a exequente será intimada, por ato ordinatório automático, para promover o prosseguimento do feito.

    Na inércia da exequente por mais de 30 dias, contados da ciência do ato ordinatório, independentemente de nova intimação, suspendo a Execução Fiscal, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80, conforme precedente vinculante, REsp. 1.340.553/RS, Rel.

    Ministro Mauro Campbell Marques, publicado no DJE na data de 16/10/2018.

    De ser destacado que qualquer pedido que não proporcione impulso à execução sem requerer o concreto andamento do feito não será obstáculo à manutenção da suspensão e ao arquivamento provisório da execução.

    Decorrido o prazo de um ano, ao arquivo provisório, sem baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação 61613 (Comunicado CG 1789/2017).

  • 21/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2023 18:45

    Carta de Citação Expedida

  • 20/08/2023 18:45

    Carta de Citação Expedida

  • 20/08/2023 18:44

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 17/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 16:41

    Pedido de Substituição de CDA juntado

  • 06/06/2023 08:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/05/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 09:10

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 07:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 07:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/05/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 06:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/05/2023 17:02

    Embargos de Declaração Juntados

  • 16/05/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2023 21:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2023 21:26

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 11/05/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 11:12

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2022 08:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/05/2022 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2022 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

  • 04/04/2022 18:11

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 07/03/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 17/02/2022 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 10/02/2022 18:51

    Carta de Citação Expedida

  • 10/02/2022 18:51

    Carta de Citação Expedida

  • 09/02/2022 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2022 13:52

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 22/12/2021 01:37

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 05:02

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010713-51.2021.8.26.0502

Justica Publica

Alisson Roberto dos Santos

Advogado: Bruno Cesar Guerreiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0000047-36.2014.8.26.0146

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo S...

Perlima Mertais Perfurados LTDA

Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2014 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1000151-59.2023.8.26.0416

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Elienai Nogueira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0009218-98.2023.8.26.0502

Justica Publica

Jeferson dos Santos Barbosa

Advogado: Gustavo Carretero Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0003530-08.2023.8.26.0066

Julio Cesar Coelho Sociedade Individual ...

Coopercitrus Cooperativa de Produtores R...

Advogado: Julio Cesar Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2020 18:20

Exibir Processo