TJSP - 1500629-52.2020.8.26.0630

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL PROCOPIO DA SILVA

CPF *33.***.*97-33

Advogados

BRUNO PINTO PERES

OAB: 299573/SP

CPF *13.***.*39-80

RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB: 229862/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - JULIANA MORINIGO DETOMINI DOS SANTOS

CPF *71.***.*94-36

JOAO PAULO DA SILVA

CPF *59.***.*92-28

GABRIEL LOPES BURANELLO

VITORIA REGINA DA SILVA BARBOSA

CPF *50.***.*52-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 09:36

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:08

    Determinado o Arquivamento

  • 22/09/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 12:14

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renildo Miranda de Oliveira (OAB 229862/SP) Processo 1500629-52.2020.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANIEL PROCOPIO DA SILVA - Fls. 322: Defiro, expedindo-se a certidão requerida.

  • 21/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 10:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/02/2023 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2022 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 13:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/10/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 00:00

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 23:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/09/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2022 14:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/08/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 15:17

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/08/2022 15:17

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/08/2022 15:16

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/08/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 13:21

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2022 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/08/2022 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 27/05/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 11:01

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2022 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2022 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 14:47

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/05/2022 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 25/04/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2022 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2022 15:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/02/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 28/12/2021 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 14:45

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2021 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2021 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2021 17:26

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 08:13

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2020 10:43

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2020 10:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/10/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 16:38

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 29/10/2020 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/10/2020 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/10/2020 11:35

    Recebidos os autos

  • 12/10/2020 16:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/10/2020 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/10/2020 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2020 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2020 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2020 11:10

    Expedição de Alvará.

  • 12/10/2020 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2020 10:49

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2020 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2020 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/10/2020 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2020 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2020 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2020 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2020 08:51

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2020 08:51

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2020 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2020 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2020 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2020 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2020 08:37

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2020 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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