24/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
16/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP), Carlos Camargo (OAB 405003/SP) Processo 0000564-68.2024.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alberto César Xavier dos Santos, Alberto César Xavier dos Santos -

Vistos.

Expeça-se mandado para cumprimento nos moldes do artigo 212 do CPC, devendo a diligencia ser realizada após às 18 horas.

Caso seja necessário reforço policial, poderá o senhor oficial de justiça, nos termos do artigo 846, § segundo do C.P.C., solicitá-lo diretamente ao Comando do Destacamento Policial Militar local, independentemente de ofício, apresentando-lhe apenas o mandado.

Nos termos do Enunciado 43, do X Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil - Rondônia, em caso de execução judicial, é lícita a penhora de bens sem a presença do executado, sendo dispensado o arresto, devendo ser o mandado cumprido nestes termos, nomeando-se depositário aos bens contristados.

Caso ocorra a recusa ou inexistência de depositário qualificado para o encargo, deverá o senhor Oficial de Justiça nomear o executado de tal encargo, independentemente de sua concordância ou de sua presença no local, efetivando as advertências de praxe.

Int.
15/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/05/2025 04:51

Suspensão do Prazo
09/05/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:21

Juntada de Ofício
03/05/2025 00:09

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:43

Juntada de Ofício
14/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:33

Expedição de Alvará.
09/04/2025 19:33

Expedição de Alvará.
20/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 20:31

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:13

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 16:51

Bloqueio/penhora on line
06/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 05:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:54

Expedição de Carta.
29/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/04/2024 20:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 07:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 22:55

Expedição de Carta.
28/02/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 10:00

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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