27/05/2025 14:19

Documento Juntado
15/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edcarlos Oliveira Santos (OAB 154251/SP), Alessandro Guedes de Albuquerque (OAB 445328/SP), Patrick Willian Antunes (OAB 486062/SP) Processo 1500598-47.2024.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Pública - Réu: ESTEVÃO TITO SENA FILHO -

Vistos.

Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, para julgamento da apelação interposta pelo Ministério Público.

Intime-se.
14/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:12

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/05/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:09

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 10:08

Documento Juntado
13/05/2025 10:08

Mandado Juntado
13/05/2025 10:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2025 19:30

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:03

Remetido ao DJE
06/05/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:15

Reativação do Processo
01/05/2025 09:40

Apelação/Razões Juntada
30/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:19

Termo Expedido
30/04/2025 10:18

Mandado Expedido
30/04/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 10:14

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 05:36

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:15

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 415 do CPP
27/02/2025 13:35

Documento Juntado
06/02/2025 12:56

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
03/02/2025 15:30

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 13:27

Documento Juntado
01/10/2024 17:27

Conclusos para Sentença
01/10/2024 12:10

Alegações Finais Juntadas
24/09/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:03

Remetido ao DJE
23/09/2024 18:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 17:22

Alegações Finais Juntadas
17/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:04

Remetido ao DJE
16/09/2024 21:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 21:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:04

Remetido ao DJE
12/09/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 14:05

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:30

Petição Juntada
09/09/2024 00:01

Remetido ao DJE
06/09/2024 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 15:29

Alegações Finais Juntadas
06/09/2024 01:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 18:11

Petição Juntada
28/08/2024 15:13

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
27/08/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 11:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2024 11:23

Alvará de Soltura Expedido
26/08/2024 14:42

Termo de Audiência Expedido
26/08/2024 14:27

Audiência Realizada
20/08/2024 15:44

Certidão de Cartório Expedida
17/08/2024 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2024 13:40

Pedido de Prazo Juntada
06/08/2024 16:40

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/08/2024 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2024 15:46

Laudo IML-pessoa Juntado
02/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:04

Remetido ao DJE
02/08/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/08/2024 11:06

Documento Juntado
02/08/2024 11:06

Documento Juntado
01/08/2024 19:14

Manifestação MP ao Juiz Juntada
30/07/2024 17:18

Laudo IML-pessoa Juntado
30/07/2024 17:18

Laudo IML-pessoa Juntado
30/07/2024 16:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2024 16:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2024 16:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2024 14:03

Ofício Expedido
30/07/2024 13:58

Ofício Expedido
29/07/2024 16:50

Audiência de Instrução e Julgamento
29/07/2024 16:11

Termo de Audiência Expedido
29/07/2024 11:02

Laudo IML-pessoa Juntado
29/07/2024 11:02

Laudo IML-pessoa Juntado
26/07/2024 12:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/07/2024 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 12:54

Petição Juntada
16/07/2024 17:40

Manifestação MP ao Juiz Juntada
16/07/2024 12:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/07/2024 19:25

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 13:00

Petição Juntada
01/07/2024 11:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2024 11:13

Mandado Expedido
01/07/2024 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2024 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2024 15:57

Ofício Expedido
28/06/2024 15:56

Ofício Expedido
25/06/2024 09:37

Protocolo Juntado
21/06/2024 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 20:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 20:29

Mandado Juntado
20/06/2024 20:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/06/2024 19:39

Laudo IML-pessoa Juntado
19/06/2024 19:39

Laudo IML-pessoa Juntado
19/06/2024 19:39

Documento Juntado
13/06/2024 20:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2024 13:45

Ofício Expedido
13/06/2024 13:44

Ofício Expedido
13/06/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 16:12

Ofício Expedido
12/06/2024 13:32

Remetido ao DJE
12/06/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2024 12:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 12:34

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 03:45

Audiência de Instrução e Julgamento
05/06/2024 12:50

Petição Juntada
04/06/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:02

Remetido ao DJE
03/06/2024 16:58

Termo de Audiência Expedido
03/06/2024 16:07

Ofício Expedido
03/06/2024 15:36

Audiência Realizada
03/06/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 12:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 00:02

Remetido ao DJE
28/05/2024 16:55

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:54

Certidão de Cartório Expedida
28/05/2024 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 18:29

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 15:31

Documento Juntado
27/05/2024 15:24

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:40

Manifestação MP ao Juiz Juntada
24/05/2024 15:05

Mandado Expedido
24/05/2024 15:04

Mandado Expedido
24/05/2024 14:34

Ofício Expedido
23/05/2024 19:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2024 19:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2024 19:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2024 19:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/05/2024 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 17:00

Petição Juntada
21/05/2024 16:48

Mandado Expedido
21/05/2024 16:48

Mandado Expedido
21/05/2024 16:48

Mandado Expedido
21/05/2024 14:01

Ofício Expedido
21/05/2024 14:01

Ofício Expedido
21/05/2024 14:01

Ofício Expedido
21/05/2024 14:01

Ofício Expedido
21/05/2024 13:01

Audiência de Instrução e Julgamento
13/05/2024 14:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/05/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 15:30

Mandado Devolvido sem Cumprimento
10/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:02

Remetido ao DJE
08/05/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 15:17

Conclusos para decisão
06/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:02

Remetido ao DJE
03/05/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:46

Documento Juntado
03/05/2024 15:26

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2024 13:50

Documento Juntado
02/05/2024 18:05

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2024 17:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2024 15:30

Resposta à Acusação Juntada
29/04/2024 17:00

Mandado de Citação Expedido
29/04/2024 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 14:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2024 14:23

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2024 14:18

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2024 14:14

Ofício Expedido
29/04/2024 14:14

Ofício Expedido
29/04/2024 14:14

Ofício Expedido
26/04/2024 15:52

Documento Juntado
26/04/2024 15:50

Folha de Antecedentes Juntada
26/04/2024 15:33

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
26/04/2024 15:33

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
26/04/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:33

Remetido ao DJE
25/04/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 16:25

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:02

Petição Juntada
05/04/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 13:21

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/04/2024 13:21

Redistribuição de Processo - Saída
05/04/2024 13:21

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2024 11:42

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2024 11:41

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2024 16:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2024 13:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/03/2024 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2024 11:33

Petição Juntada
22/03/2024 10:43

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:00

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:58

Evoluída a Classe
21/03/2024 16:53

Documento Juntado
21/03/2024 12:33

Denúncia Juntada
21/03/2024 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 17:21

Relatório Final Juntado
19/03/2024 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 13:54

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2024 11:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/03/2024 11:11

Redistribuição de Processo - Saída
18/03/2024 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2024 10:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/03/2024 15:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/03/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2024 14:56

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2024 14:40

Documento Juntado
15/03/2024 14:40

Documento Juntado
15/03/2024 14:15

Mandado de Prisão Expedido
15/03/2024 12:37

Termo de Audiência Expedido
15/03/2024 12:29

Ofício Expedido
15/03/2024 12:28

Ofício Expedido
15/03/2024 11:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/03/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 10:43

Certidão Criminal Juntada
15/03/2024 10:41

Certidão Criminal Juntada
15/03/2024 09:38

Mudança de Magistrado
15/03/2024 09:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/03/2024 09:29

Redistribuição de Processo - Saída
15/03/2024 09:29

Recebidos os autos do Outro Foro
15/03/2024 09:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/03/2024 09:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/03/2024 09:08

Apensado ao processo
15/03/2024 09:07

Incidente Processual Instaurado
15/03/2024 08:22

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
15/03/2024 08:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/03/2024 08:05

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2024 03:42

Pedido de Habilitação Juntado
14/03/2024 20:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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