TJSP - 1002771-42.2016.8.26.0108
1ª instância - 01 Cumulativa de Cajamar
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Zatz Correia (OAB 88079/SP) Processo 1002771-42.2016.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguinaldo Zanotti, Vera Lucia Zanotti -
Vistos.
Manifestação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) (fls. 343/372) e manifestação dos autores (fls. 460/468): Quanto à citação dos atuais ocupantes, observo que o pedido mediato aqui formulado tem como causa de pedir jurídica o direito real de usucapião, enquanto a citação dos ocupantes está fundada em disputa possessória cuja discussão está sendo travada em feito de autos diversos (1001940-86.2019) com tutela de urgência reintegratória já concedida, sendo portanto desnecessária a integração daqueles à presente relação jurídica processual.
No que se refere à inclusão do espólio de João Moraes Tavares, mantenho o decidido a fls. 292, sendo necessária a integração do espólio, seja representado pelo inventariante ou pelos sucessores, devendo os autores providenciar o necessário à localização.
No que pertine à intimação do município de Cajamar (fls. 370), esclarecimentos quanto à desembramento e existência de loteamento, tais questões, por ora, podem ser esclarecidas pela juntada de ART pelos autores nos moldes de fls. 240/241, não sendo descabidas as exigências do 2º CRI de Jundiaí, já que se adéquam à segurança exigida para apreciação da tutela jurisdicional mediata.
Pelas mesmas razões, neste momento processual, desnecessária a prova pericial, uma vez que a serventia extrajudicial indicou apenas a necessidade de estudo técnico, o qual poderá ser providenciado pelos autores.
Nesse passo, mantenho o decidido a fls. 292, assinando o prazo de 30 dias para cumprimento pelos autores.
Com a manifestação, ciência à DPESP e ao 2º CRI de Jundiaí.
No silêncio, certifique-se e intime-se a dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção.
Intime-se. -
13/05/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 20:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 03:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2024 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 23:56
Suspensão do Prazo
-
13/03/2024 20:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 13:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2023 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 11:11
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2023 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 14:59
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 22:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/04/2021 16:08
Expedição de Carta.
-
17/04/2021 21:20
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 21:55
Suspensão do Prazo
-
11/03/2021 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2021 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2021 18:56
Decisão
-
08/03/2021 11:54
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 17:42
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2020 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2020 21:21
Suspensão do Prazo
-
01/06/2020 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2020 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2020 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 08:02
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2020 16:39
Conclusos para despacho
-
11/11/2019 11:14
Juntada de Ofício
-
30/07/2019 21:43
Suspensão do Prazo
-
18/06/2019 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/06/2019 07:41
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 20:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/06/2019 19:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2019 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2019 09:45
Expedição de Carta.
-
05/06/2019 09:45
Expedição de Carta.
-
05/06/2019 09:45
Expedição de Carta.
-
04/06/2019 16:39
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2018 02:12
Suspensão do Prazo
-
13/12/2018 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2018 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2018 18:20
Proferido Despacho
-
29/11/2018 13:34
Conclusos para despacho
-
15/12/2017 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2017 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2017 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2017 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2017 14:44
Conclusos para despacho
-
31/03/2017 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2017 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2017 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2017 14:07
Ato ordinatório
-
15/03/2017 13:38
Expedição de Certidão.
-
03/02/2017 17:03
Expedição de Certidão.
-
03/02/2017 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/10/2016 17:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2016 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2016 17:10
Proferido Despacho
-
11/10/2016 15:41
Conclusos para despacho
-
28/09/2016 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2016
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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