26/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Solon Benayon da Silva (OAB 43556/RJ) Processo 1004771-82.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Everton Gomes Ferreira de Abreu dos Santos, Marina Fontes Gontijo - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação (fls.108), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.
13/05/2025 05:58

Remetido ao DJE
12/05/2025 18:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/05/2025 18:02

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
12/05/2025 18:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
09/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:31

Petição Juntada
11/04/2025 09:33

Petição Juntada
18/03/2025 06:02

AR Positivo Juntado
12/03/2025 20:00

Petição Juntada
11/03/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:08

Remetido ao DJE
07/03/2025 07:06

Certidão Juntada
05/03/2025 17:07

Carta de Citação Expedida
05/03/2025 14:35

Ato ordinatório
05/03/2025 14:22

Audiência de Conciliação
19/02/2025 23:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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