STJ - 1500364-09.2022.8.26.0621

15/12/2023 08:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/12/2023 08:21

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023 16:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

13/12/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206941/2023

13/12/2023 17:16

Protocolizada Petição 1206941/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

11/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1161090/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161090 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2420555 - Publicação prevista para 11/12/2023

05/12/2023 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023 14:39

Não conhecido o recurso de DENILSON DE CAMPOS LEITE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1161090/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2420555

29/11/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2023 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1161090/2023

29/11/2023 10:59

Protocolizada Petição 1161090/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

27/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1087957/2023 - EDcl no AgRg no

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087957 - EDcl no AgRg no AREsp 2420555 - Publicação prevista para 27/11/2023

22/11/2023 12:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 16:12

Embargos de Declaração de DENILSON DE CAMPOS LEITE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1087957/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2420555

06/11/2023 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096797/2023

06/11/2023 19:51

Protocolizada Petição 1096797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

01/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/11/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087957/2023

01/11/2023 18:44

Protocolizada Petição 1087957/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

30/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 1033307/2023 - AgRg

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033307 - AgRg no AREsp 2420555 - Publicação prevista para 30/10/2023

24/10/2023 16:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/10/2023 14:38

Conhecido o recurso de DENILSON DE CAMPOS LEITE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1033307/2023 - AgRg no AREsp 2420555

17/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/10/2023 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1033307/2023

16/10/2023 22:32

Protocolizada Petição 1033307/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2023

10/10/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019584/2023

10/10/2023 14:11

Protocolizada Petição 1019584/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

09/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 08:40

Conheço do agravo de DENILSON DE CAMPOS LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

28/09/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/09/2023 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982879/2023

28/09/2023 19:45

Protocolizada Petição 982879/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

18/09/2023 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2023 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2023 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 756023 (2022/0215968-2)

15/09/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA