TJSP - 1001804-59.2024.8.26.0417
1ª instância - 03 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB 287087/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Roberto Galdino Junior (OAB 400563/SP) Processo 1001804-59.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A.
P. - Reqdo: S.
A.
C. de S.
S. - DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre o autor ATILIO PIRES e a ré SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A e, em consequência, a inexigibilidade dos débitos provenientes do contrato de seguro discutido nos autos; CONDENAR a ré a restituir, em dobro, os valores descontados indevidamente da conta bancária do autor a título de prêmio de seguro, no valor total de R$ 99,92 (noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com correção monetária pela Tabela Prática do E.
TJSP, a contar da data de cada desconto, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.
CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do E.
TJSP a partir da presente data e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. -
15/07/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 06:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/05/2024 04:04
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 12:11
Expedição de Carta.
-
22/05/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 05:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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