16/07/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
16/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Erike Henrique de Almeida Purcino (OAB 208142/MG) Processo 1158370-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Muriel Santos Melo - Reqdo: Google International Llc, Verizon Media do Brasil Internet Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos.
15/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 16:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2025 12:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/08/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 13:54

Julgada improcedente a ação
11/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento
20/05/2024 21:21

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 07:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 07:12

Juntada de Certidão
20/02/2024 07:11

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:43

Expedição de Carta.
19/02/2024 17:40

Expedição de Carta.
19/02/2024 17:35

Expedição de Carta.
19/02/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 12:56

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 10:28

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2023 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2023 21:50

Conclusos para decisão
16/11/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 00:02

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 23:58

Conclusos para decisão
09/11/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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