14/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/07/2025 11:02

Guia Eletrônica Enviada
07/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:59

Juntada de Mandado
04/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:30

Expedição de Ofício.
25/06/2025 12:07

Expedição de Mandado.
24/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/06/2025 21:50

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:33

Juntada de Mandado
27/05/2025 13:32

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:30

Juntada de Mandado
22/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Montefusco Gimenez Cavo (OAB 251095/SP) Processo 1500473-02.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR -

Vistos.

I - A denúncia foi oferecida e recebida, sendo que veio acompanhada das peças que lhe serviram de base, estando formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal.

O acusado foi citado e apresentou resposta escrita na qual teve a oportunidade de alegar toda matéria de interesse à sua defesa, inclusive arrolar testemunhas.

Em que pese os argumentos trazidos na resposta, há no presente feito prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, não sendo, portanto, caso de absolvição sumária.

II - Isto posto, preenchidos os requisitos legais, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL/HÍBRIDA de instrução e julgamento pelo sistema TEAMS para o dia 09 de junho de 2025 às 14h30, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, mediante acesso ao link disponibilizado abaixo, devendo os participantes acessarem com 15 minutos de antecedência para eventuais ajustes porventura necessários, intimando-se: 1- o acusado; 2- seu defensor; 3- o MD Representante do Ministério Público; 4- As testemunhas de acusação de fls. 60.

Link de acesso: https://is.gd/proc1500473022025 (QrCode) III - A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone): O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf IV - Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois, como primeiro ato da audiência, deverão exibir referido documento à câmera para qualificação.

A participação dos advogados é obrigatória, nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020.

V - O link de acesso do(s) advogado(s) à audiência será encaminhado ao(s) e-mail(s) contido(s) no cadastro do SAJ, apesar de já disponibilizado no presente despacho.

Oportunamente, providencie a zelosa serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência.

VI - O(A) oficial(a) de justiça,por ocasião do cumprimento da intimação das testemunhas, deverá indagar e certificar se ela dispõem da tecnologia (celular ou computador) para participar do ato, bem como se pretende prestar depoimento fora da presença do réu, colhendo eventual contato de e-mail/whatsapp, para que oportunamente, seja providenciado pela serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência.

VII - Caso alguma das partes não possua(m) equipamento necessário para participação na audiência, deverá(ão) comparecer ao Fórum de Duartina, na data e horário designados, com 15 minutos de antecedência, munido(s) de documento de identificação, para viabilizar sua participação na audiência.

Os demais atuarão de forma virtual.

Para os residentes de Ubirajara-SP, cientifiquem-os de que poderão acessar a audiência com auxílio da assistente municipal, mediante comparecimento espontâneo às dependências da Assistência Social do Município, situada à Rua Moises Cury de Queiroz, 33, Conjunto Habitacional Nova Ubirajara-SP.

VIII - Requisite-se ao Comando da Polícia Militar: Policial(is) Militar(es) ANDERSON LUIZ FERREIRA e ABNER PEREIRA AMARAL.

IX - Requisite o(s) réu(s) abaixo qualificado(s) ao Centro de Detenção Provisória de Bauru ou eventual outro local em que esteja(m) preso(s), para participação na AUDIÊNCIA VIRTUAL, servindo o presente como ofício.
14/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 02:30:00, Vara Única.
13/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 12:59

Juntada de Mandado
10/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:29

Expedição de Ofício.
09/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/04/2025 10:55

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:12

Recebida a denúncia
07/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:22

Evoluída a classe de 280 para 283
07/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 16:27

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:46

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:32

Mudança de Magistrado
24/03/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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