TJSP - 1000923-79.2020.8.26.0334
1ª instância - Vara Unica de Macaubal
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 10:13
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
07/07/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 10:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/06/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 14:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/06/2024 19:30
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 12:17
Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
-
27/11/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 11:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
10/11/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 19:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Manzani Viola (OAB 239748/SP), Hyago Fortes dos Santos (OAB 399781/SP) Processo 1000923-79.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Intime-se pessoalmente a exequente, pelo Portal Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil).
Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal Município de São Carlos IPTU Exercícios de 2017 a 2020 Sentença de extinção do feito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil Insurgência do Município Não acolhimento Execução fiscal não embargada Município que, depois de intimado, por ato ordinatório, a dar andamento ao feito sob pena de extinção por abandono, ficou inerte Intimação da Fazenda Pública através do Portal Eletrônico deste Tribunal que equivale à intimação pessoal, e se deu de forma regular, bem atendendo ao pressuposto do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil Precedentes do C.
Superior Tribunal de Justiça e deste Colegiado, nesse sentido Execução fiscal não embargada que dispensa o prévio requerimento da parte contrária para que a extinção por abandono tenha cabimento Abandono da causa configurado - Sentença mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1504294-40.2021.8.26.0566; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/05/2023; Data de Registro: 12/05/2023) Intime-se. -
21/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 12:43
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
01/05/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
04/02/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 08:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/11/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 09:43
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2022 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 13:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
14/07/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/07/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 09:00
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2022 14:34
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 14:19
Protocolizada Petição
-
27/05/2022 14:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/05/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2022 09:01
Expedição de Certidão.
-
14/04/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 17:42
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2022 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/11/2021 19:07
Expedição de Carta.
-
05/11/2021 16:03
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 15:58
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/10/2021 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2021 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2021 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2021 08:21
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 14:09
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2021 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 19:18
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 17:13
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 08:34
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 17:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 17:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2021.
-
21/06/2021 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2021 15:14
Expedição de Mandado.
-
11/05/2021 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 08:29
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 17:34
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 17:30
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2021 21:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/04/2021 22:04
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 22:01
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 15:03
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2021 15:03
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2021 15:22
Conclusos para despacho
-
28/03/2021 14:39
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 09:21
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 17:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2021.
-
12/02/2021 01:46
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/01/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2021 16:45
Expedição de Carta.
-
12/01/2021 21:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2021 19:13
Conclusos para decisão
-
28/12/2020 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 01:53
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 09:07
Expedição de Certidão.
-
27/11/2020 14:12
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 14:42
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 13:46
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 1003414-24.2023.8.26.0344
Companhia Paulista de Forca e Luz
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2023 13:59
Processo nº 1003414-24.2023.8.26.0344
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2023 09:52