STJ - 1514960-38.2021.8.26.0037

11/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/02/2025 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79757/2025

06/02/2025 07:40

Protocolizada Petição 79757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 17:30

Prejudicado o recurso de LUIZ FABIANO TELLES RODRIGUES

22/01/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/01/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37100/2025

21/01/2025 18:46

Protocolizada Petição 37100/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

20/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 940444 (2024/0321266-1)

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/01/2025 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA