TJSP - 3000177-94.2013.8.26.0538

09/05/2025 09:38

Informação

05/05/2023 12:01

Remetidos os Autos para Vara de Origem

05/05/2023 11:32

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público

07/07/2022 10:05

Remetidos os Autos para o Posto de Digitalização - Praça Almeida Jr, 72

06/07/2022 14:16

Expedido Termo

06/07/2022 11:16

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

18/04/2022 00:00

Publicado em

13/04/2022 08:40

Expedido Certidão

12/04/2022 15:00

Vista

11/04/2022 15:36

Juntada de petição

22/03/2022 00:00

Publicado em

22/03/2022 00:00

Publicado em

15/03/2022 11:25

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

14/03/2022 17:15

Remetidos os Autos para Processamento de Recursos - Com Despacho

09/03/2022 15:37

Recurso Especial

25/08/2021 18:39

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

25/08/2021 16:57

Remetidos os Autos à Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Público - Conclusão

29/06/2021 15:51

Documento

31/05/2021 00:00

Publicado em

27/05/2021 13:17

Vista

25/05/2021 17:13

Documento

24/05/2021 00:00

Publicado em

19/05/2021 14:19

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)

18/02/2021 18:32

Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)

03/02/2021 00:00

Publicado em

27/01/2021 17:07

Acórdão registrado

27/01/2021 16:45

AcórdãoFinalizado

27/01/2021 09:00

Não-Provimento

27/01/2021 09:00

Julgado

16/12/2020 00:00

Publicado em

11/12/2020 16:03

Inclusão em Pauta

09/12/2020 14:49

Recebidos os autos à Mesa

04/12/2020 16:27

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

25/08/2020 16:46

Recebidos os autos pelo Relator

20/08/2020 15:49

Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)

12/08/2020 16:01

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

10/08/2020 15:03

Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos

19/12/2019 11:17

Alteração de relator em cumprimento a despacho

29/11/2019 13:05

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

28/11/2019 15:13

Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras

28/11/2019 14:27

Despacho

01/11/2019 16:43

Recebidos os autos pelo Relator

01/11/2019 09:09

Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)

01/11/2019 09:08

Documento

01/11/2019 09:07

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

01/11/2019 09:07

Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

21/10/2019 15:48

Devolvida

10/10/2019 00:00

Publicado em

10/10/2019 00:00

Publicado em

09/10/2019 00:00

Conclusão ao Relator

07/10/2019 15:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

07/10/2019 11:05

Distribuição por Sorteio

03/10/2019 09:36

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

03/10/2019 09:36

Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos

02/10/2019 14:16

Processo Cadastrado