TJSP - 0004245-05.2025.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 19:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004245-05.2025.8.26.0026 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Natanael Donizete Batista Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - De ofício, anularam a decisão que determinou a regressão do agravante para o regime fechado, sem prejuízo de que outra seja proferida após sua regular oitiva em juízo, prejudicado o exame das demais questões trazidas com o recurso.
V.U. - - Advs: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP) - 10º Andar -
27/05/2025 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/05/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marciana Martins da Mata Cangemi (OAB 390320/SP) Processo 0004245-05.2025.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Natanael Donizete Batista Faria - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos.
Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
Intime-se. -
15/05/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 21:58
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 21:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2025 13:19
Conclusos para decisão
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14/05/2025 08:35
Conclusos para despacho
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07/05/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/04/2025 10:12
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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