28/07/2025 16:37

Apensado ao processo
28/07/2025 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB 437074/SP) Processo 1000421-19.2024.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose de Melo -

Vistos.

Ciente do V.

Acórdão de fls. 182/186, que negou provimento ao recurso interposto pelo requerido.

O pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em apartado, por meio do incidente próprio.

Oportunamente, proceda-se à extinção do presente feito, arquivando-se.

Intime-se.
14/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:39

Julgada Procedente a Ação
24/01/2025 09:38

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
20/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
15/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 15:12

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:08

Expedição de Mandado.
03/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/10/2024 10:19

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001128-54.2025.8.26.0010

Katia Zalli Cibella

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Robert Peter Batista Beserra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0002148-37.2024.8.26.0068

Elias Natalio de Souza

Fal Lacerda Empreiteira LTDA ME

Advogado: Elias Natalio de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 21:47

Exibir Processo

Processo nº 1000033-97.2025.8.26.0615

Paulo Roberto da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Eliana de Fatima Penariol Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1000838-06.2025.8.26.0177

Maria Andreia dos Santos

Prefeitura Municipal de Embu-Guacu

Advogado: Norberto Gil Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1000421-19.2024.8.26.0523

Departamento de Aguas e Energia Eletrica

Jose de Melo

Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 11:29

Exibir Processo