24/07/2025 02:04

Suspensão do Prazo
22/07/2025 02:21

Suspensão do Prazo
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/06/2025 16:42

Remetido ao DJE para Republicação
29/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
23/05/2025 17:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Isadora Gabriele da Silva (OAB 482737/SP) Processo 0005118-06.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação São Bento de Ensino - Uniara -

Vistos.

Trata-se de execução com bloqueio de valores e respectiva defesa, com argumento no sentido de que atingiu valor irrisório.

Assegurou-se o contraditório, e a credora silenciou (pág. 91).

De fato, não há argumentos que possam justificar o não acolhimento da defesa.

Por sua vez, a ausência de manifestação da credora, revela desinteresse na manutenção do bloqueio.

O valor da dívida, em março passado, encerrava o valor de R$47.755,07.

Foram bloqueados R$105,25, sequer suficientes para suportar com as custas da execução (art. 836, do CPC), pouco mais que o parâmetro normalmente adotado pelo Juízo para liberação de valores bloqueados, de R$100,00.

Valores bloqueados até esse limite são liberados automaticamente e diretamente pelo cartório, independentemente de pronunciamento judicial.

Nestes termos, portanto, o bloqueio deverá ser liberado em favor da parte devedora.

Providencie-se o necessário.

Manifeste-se a parte exequente em quinze dias.

No caso de pretender diligências que dependam de recolhimento prévio de custas, deverá comprovar que as providenciou, bem como anexar cálculo atualizado.

No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos.

Int.
14/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:26

Ato ordinatório
04/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:03

Ato ordinatório
18/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 20:16

Ato ordinatório
11/02/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:50

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
02/09/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:00

Determinada a Expedição de Edital
17/07/2024 16:33

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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