23/07/2025 10:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/05/2025 16:28

Tema S1300 - PASEP - Saques - Ônus - Prova
15/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Dirceu de Paula (OAB 81406/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 1002763-33.2024.8.26.0028 - Monitória - Reqte: Jose Cidio de Souza - Reqdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

De rigor a suspensão da presente demanda, à vista daafetaçãodosRecursos Especiaisn. 2.162.222/PE, n. 2.162.223/PE, n. 2.162.198/PE e n. 2.162.323/PE,processos-paradigma doTema n. 1300 -PASEP- Saques - Ônus - Prova,ao rito dos recursos repetitivos.

O STJ delimitou a seguinte matéria: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas doPASEPcorrespondem a pagamentos ao correntista." Por ocasião da suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão jurídica e tramitem no território nacional, proceda a serventia à anotação do código SAJn. 85958.

Int.
13/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
02/05/2025 22:27

Suspensão do Prazo
13/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
22/03/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 06:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:44

Expedição de Carta.
29/01/2025 12:43

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:31

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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