TJSP - 1505753-16.2023.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AHT COOLING SYSTEMS, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 08.774.764/0003-08

Advogados

GUSTAVO BUETTGEN

OAB: 28909/SC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 17:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 11/07/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 11:34

    Reativação de Processo Suspenso

  • 08/07/2025 13:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

  • 02/06/2025 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 05:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Buettgen (OAB 28909/SC) Processo 1505753-16.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Aht Cooling Systems, Industria, Comercio e Servicos de Equipamentos de Refrigeracao Ltda -

    Vistos.

    Fls. 83/84: Cuida-se de manifestação da executada pelo levantamento parcial em seu favor dos valores depositados nos autos, considerando que houve cancelamento parcial de algumas CDA's.

    Instada, a Fazenda Estadual manifestou favoravelmente acerca do levantamento de parte do valor, permanecendo depositado o suficiente para garantia da execução.

    Pois bem.

    Conforme delineado na decisão proferida às fls. 79, a presente execução fiscal foi julgada extinta, exclusivamente com relação às CDA's nº 1.362.040.088, 1.362.043.896, 1.362.044.329, 1.362.041.965 e 1.362.042.431, com fulcro no artigo 26, da Lei nº 6.830/80.

    Consequentemente, o feito prossegue com relação às CDAs remanescentes: 1.374.754.351, 1.374.749.889, 1.374.750.830 e 1.362.041.598.

    Desse modo, considerando que o valor depositado nos autos (fls. 33 e 54) é muito superior ao valor do débito noticiado pela própria Fazenda Estadual em sua manifestação de fls. 89 (R$ 106.599,40 - válido para 14/04/2025), DEFIRO o levantamento em favor da executada do saldo remanescente.

    EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico em favor da executada, e seus acréscimos legais.

    Por fim, AGUARDE-SE em sobrestamento o julgamento definitivo dos embargos à execução apenso (processo nº 1000267-73.2024.8.26.0014), com relação às CDA's remanescentes, vale dizer, 1.374.754.351, 1.374.749.889, 1.374.750.830 e 1.362.041.598.

    Intime-se.

  • 13/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 08:53

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 09:16

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2024 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2024 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 11:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 21/06/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 15:12

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:59

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/06/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 19:26

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 26/04/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2024 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:41

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 19/03/2024 15:56

    Apensado ao processo

  • 19/03/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2023 11:41

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2023 11:41

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 18/10/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001845-13.2025.8.26.0604

Jlc Empreendimentos e Locacoes LTDA

Maria Aparecida Oliveira Brito

Advogado: Joany Barbi Brumiller

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1025461-27.2024.8.26.0224

Gerizim Fundo de Investimento em Direito...

Fabio Ferreira Di Bonito e Outros

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0004066-48.2017.8.26.0189

Oficina Mecanica T a P LTDA

Municipio de Guarani D' Oeste

Advogado: Ademirson Francheti Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2007 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1014817-37.2022.8.26.0566

Celia Maria Aparecida Calchi Verginio,

Antonio Carlos Branco Pasqua

Advogado: Diego Avila de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2022 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0001107-30.2014.8.26.0474


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Vanessa Cristiane Moraes Soares

Advogado: Francislaine Zanata da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2014 09:55

Exibir Processo