TJSP - 1500709-09.2021.8.26.0621

1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *20.***.*35-79

Advogados

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB: 425293/SP

CPF *55.***.*96-65

Terceiro

Partes

O ESTADO

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA

ADRIANO BARBOSA DE SOUZA

CPF *17.***.*05-60

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB 425293/SP) Processo 1500709-09.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS - Fl. 433/434: Defiro.

    Providencie a z.

    Serventia a atualização da planilha de controle de pagamentos.

  • 03/10/2024 00:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 05:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 01:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 01:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2024 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 00:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 23:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 01:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2023 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 15:55

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 06:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2022 11:23

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2022 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 10:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/05/2022 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2022 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/05/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 14:16

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2022 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 16:18

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2022 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2022 21:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2022 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2022 14:44

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 11:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/05/2022 02:00:00, 2ª Vara.

  • 09/02/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2022 20:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2022 19:09

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 19:08

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 19:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 19:06

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2022 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2022 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2022 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 13:19

    Classe retificada de 283 para 300

  • 24/01/2022 13:16

    Classe retificada de 283 para 300

  • 24/01/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 07:52

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/12/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2021 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 17:32

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/09/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 15:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/09/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 19:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2021 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 13:48

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2021 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/07/2021 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2021 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2021 12:37

    Expedição de Alvará.

  • 31/07/2021 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2021 01:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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