05/06/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
22/05/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Carmen Silvia Ribeiro Reis Vieira (OAB 142207/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 1006292-62.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Germano Aleixo Filho - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. -

Vistos.

Para fins da extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, informe a parte autora se concorda com o cumprimento informado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

No silêncio, será presumida a satisfação da obrigação, com a consequente extinção e arquivamento definitivo do processo.

Intime-se.
21/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:19

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Carmen Silvia Ribeiro Reis Vieira (OAB 142207/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 1006292-62.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Germano Aleixo Filho - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.

Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença.

Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017.

P.I.C.
14/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:21

Suspensão do Prazo
04/04/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:05

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:35

Ato ordinatório
20/03/2025 13:07

Expedição de Carta.
20/03/2025 12:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 10:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/03/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:32

Ato ordinatório
09/03/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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