TJSP - 0006121-29.2024.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO GARCIA DE MORAES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BRUNA PIRES DE LIMA REIGOTA GONCALVES

CPF *05.***.*05-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Pires de Lima Reigota Gonçalves (OAB 419406/SP) Processo 0006121-29.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: João Paulo Garcia de Moraes - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Ressocialização de Avaré.

  • 14/05/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 19:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 19:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 19:56

    Homologado o Cálculo

  • 13/05/2025 11:32

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 13:09

    Petição Juntada

  • 01/05/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:08

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 16:18

    Ato ordinatório

  • 29/04/2025 16:15

    Expedição de documento

  • 11/04/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 19:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 19:21

    Declarada a Remição

  • 09/04/2025 15:39

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 15:35

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 19:26

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 14:18

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 11:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/03/2025 11:06

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 21/03/2025 09:21

    Apensado ao processo

  • 20/03/2025 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 15:20

    Ato ordinatório

  • 18/03/2025 10:00

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 14/03/2025 11:09

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 16:30

    Declarada a Remição

  • 12/03/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 16:03

    Petição Juntada

  • 21/02/2025 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 15:54

    Expedição de documento

  • 11/02/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 09:48

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 18:00

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 12:35

    Petição Juntada

  • 17/01/2025 16:16

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 14:53

    Homologado o Cálculo

  • 14/01/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 18:18

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 15:47

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 08/01/2025 15:42

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 03/01/2025 10:25

    Petição Juntada

  • 20/12/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/12/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2024 11:10

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2024 14:30

    Petição Juntada

  • 05/08/2024 10:29

    Ofício Expedido

  • 05/08/2024 09:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/08/2024 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 09:20

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/08/2024 09:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/08/2024 13:00

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 16:30

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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