21/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Ilma Aparecida dos Santos (OAB 324916/SP) Processo 1004096-59.2024.8.26.0597 - Embargos à Execução - Reqte: Alessandra Aparecida do Carmo - Reqdo: Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Embora não exista critério legal estabelecido para aferição da miserabilidade jurídica das partes, os limites para isenção do imposto de renda têm se mostrado como um parâmetro justo, razão pela qual o adoto.

Na hipótese dos autos, a autora recebe remuneração superior à média mensal que a isentaria de declarar imposto de renda, razão pela qual indefiro o pedido de justiça gratuita e concedo o prazo de 15 dias para que a autora providencie o recolhimento das custas e despesas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Int.

Proceda-se.
13/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:08

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:44

Recebida a Petição Inicial
11/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:34

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
22/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:47

Classe retificada de 7 para 172
20/05/2024 18:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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